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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Novembro de 2023 - 10:20
Certidões relativas a Débitos Fiscais sobre imóveis da Herança precisam ser apresentadas no Inventário Extrajudicial?
Os imóveis da herança podem apresentar débitos fiscais. Seriam esses impeditivos para a realização do inventário pela via EXTRAJUDICIAL?
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 14:38
Adjudicação Compulsória - qual a melhor opção: Judicial ou Extrajudicial?
Hoje em dia solução do registro definitivo em nome de comprador que possui apenas promessa de compra e venda pode se dar via processo judicial ou direto pelo cartório - mas sempre com assistência de Advogado ou Defensor Público
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Outubro de 2023 - 11:50
Errar no visto ou na documentação pode acabar com o sonho de ir para Portugal
Especialista explica importância de escolher a melhor autorização para cada caso e de contar com assessoria.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:10
Chilique[1] de General
Por Gisele Leite.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Setembro de 2023 - 11:04
Comprei um lote não desmembrado mas o vendedor faleceu antes de regularizar. E agora? Cabe alguma solução extrajudicial?
Na grande maioria das vezes a VIA EXTRAJUDICIAL trará uma solução mais rápida e econômica, mas é preciso conhecer as regras do meio extrajudicial. Não se aventure.
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Doutrina » Civil Publicado em 18 de Setembro de 2023 - 10:39
Regulamentação Nacional da Adjudicação Compulsória Extrajudicial: Provimento CNJ 150/2023
O Provimento CNJ 150/2023 (DO de 15/09/2023) regulamenta em âmbito nacional a Adjudicação Compulsória Extrajudicial. Já está valendo!
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Doutrina » Civil Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 11:52
Boas intenções do Marco Legal das Garantias vêm maquiadas de violações a garantia dos devedores
Por Thaís Graziella Souza Barbosa.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 11:32
Comprei minha casa há anos mas não tenho Escritura nem Registro. É possível regularizar mesmo depois de tantos anos?
Adjudicação Compulsória Extrajudicial e Usucapião Extrajudicial são duas importantes e recentes soluções para regularização de imóveis introduzidas na Lei de Registros Públicos.
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Doutrina » Civil Publicado em 23 de Agosto de 2023 - 11:41
05 Pontos do Contrato de Serviços de Eventos
Entenda como o contrato de serviços para eventos ou cerimonialista pode proteger seu negócio de surpresas como o cancelamento e até mesmo surpresas como pandemia.
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2023 - 11:36
Qual é a melhor opção para meu caso? Usucapião Judicial ou Usucapião Extrajudicial?
A Usucapião Extrajudicial pode ser uma ferramenta muito vantajosa desde que utilizada adequadamente ao caso proposto considerando suas peculiaridades.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Julho de 2023 - 10:52
O Cartório do RGI pode exigir o comprovante de pagamento do ITBI mesmo se o Tabelião já tiver confirmado isso na Escritura?
Negar vigência à Fé Pública do Tabelião é uma exigência descabida e no mínimo desrespeitosa.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Julho de 2023 - 15:52
A importância de direitos autorais e Registro de Marca para proteção de pequenas empresas
Entenda como a proteção de marca e autoral, são estratégicas para o crescimento do negócio e como transformar em um ativo de valor.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2023 - 11:37
Lei de Igualdade Salarial entre Homens e Mulheres
Avanços Rumo à Equidade de Gênero no Mercado de Trabalho.
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Junho de 2023 - 11:01
Modelos de contratos e o riscos que oferecem ao seu negócio
O uso de modelos de contrato, oferece riscos ao negócio, compra de bens, até mesmo na contratação de serviços. Veja como se proteger e efetuar bons negócios.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Maio de 2023 - 11:45
O que todo influenciador precisa saber para proteger seu negócio
Entenda os pontos essenciais para a proteção do seu negócio, fechar bons contratos e saber o que deve ser negociado. Passe a entender o que exigem no contrato.
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Blog Publicado em 10 de Abril de 2023 - 12:10
Qual a importância do Código de defesa do consumidor?
O Código de Defesa do Consumidor visa proteger os direitos daqueles que adquirem produtos e serviços. Sua importância é enorme, uma vez que os clientes são considerados a parte vulnerável nas relações de consumo.
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Blog Publicado em 20 de Março de 2023 - 13:25
Usucapião: Você sabe o que é?
Você conhece o processo de usucupião? Neste artigo iremos mostrar como ele funciona no Brasil e quais leis se aplicam.
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Blog Publicado em 13 de Março de 2023 - 13:51
Direitos e deveres dos trabalhadores na era digital
O texto fala sobre a era digital e as leis trabalhistas.
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Doutrina » Civil Publicado em 09 de Março de 2023 - 10:50
Imóvel sem RGI pode ser legalizado através de Usucapião ou Adjudicação Compulsória Extrajudicial?
Usucapião Extrajudicial e Adjudicação Compulsória Extrajudicial são duas importantes soluções para regularizar imóveis que dispensam processo judicial.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2023 - 11:45
Leis Trabalhistas 2023: veja as atualizações sobre as novas mudanças!
Veja as atualizações sobre as leis trabalhistas para 2023 e as novas mudanças que vão impactar a vida dos trabalhadores e das empresas.
